INDENIZAÇÃO
SBT é condenado a pagar R$ 700 mil por plágio em cenário de As Aventuras de Poliana
REPRODUÇÃO/SBT
A pintura na fachada da escola Ruth Goulart, de As Aventuras de Poliana, motivou o processo por direito autoral
KELLY MIYASHIRO - Publicado em 05/11/2019, às 09h43 - Atualizado às 10h40
O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 700 mil aos artistas plásticos Luca Bastolla e Maria Carolina Mello por plágio de pinturas usadas em um cenário da novela As Aventuras de Poliana. A emissora reproduziu imagens de um coração, raios e lava idênticas aos trabalhos dos artistas sem pedir autorização e sem dar créditos. No último dia 31, a juíza Tonia Youka Koruku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, reconheceu que houve infração da Lei de Direitos Autorais. O SBT vai recorrer.
As obras foram pintadas na fachada da Escola Ruth Goulart, onde a protagonista Poliana (Sophia Valverde) e seus amigos estudam. Os autores dos desenhos descobriram sobre cenário, que imita suas obras de art pixel, logo na estreia da trama de Iris Abravanel, após serem alertados por conhecidos.
"Pessoas que acompanham nosso trabalho nos parabenizaram pela realização da obra [na novela], sem saberem que era uma cópia", declarou Maria Carolina Mello, ao Notícias da TV. Ela explicou também que ela e Luca Bastollas tentaram um contato extrajudicial com o SBT antes da abertura do processo, ainda em 2018, mas não obtiveram sucesso.
A juíza baseou sua sentença na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), e determinou que a emissora pague aos artistas R$ 500 mil por danos materiais, e R$ 200 mil por danos morais.
A assessoria de imprensa do SBT disse que vai recorrer dessa decisão. Uma fonte bem relacionada na emissora revelou que o departamento jurídico considerou o valor de indenização muito alto e acredita que Tribunal de Justiça, ao qual irá recorrer, deverá reverter o resultado, já que não existe prova legal de que os artistas sofreram danos materiais.
Maria Carolina Mello e Luca Bastolla iniciaram o projeto chamado Life is a bit em janeiro de 2014, no Rio de Janeiro. Os artistas definem suas obras como pixel art, estética glitch, abstração geométrica e intervenções urbanas. Os desenhos pixeladas são expostos pelas ruas de São Paulo, e também são vendidos sob encomenda por seus perfis no Instagram.
Confira algumas das artes do projeto e faça a comparação com o cenário:
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